O Conselho de Ministros Português aprovou, esta quinta-feira, uma importante medida para salvaguardar a integridade do desporto em Portugal. No âmbito do regime jurídico da integridade do desporto, foi aprovada a criminalização da coação desportiva. Além disso, durante a mesma reunião, foi anunciada a criação de uma plataforma para coordenar a luta contra a manipulação de resultados.
O Governo reconhece que o volume de negócios das apostas desportivas, que atingiu cerca de 2.000 milhões de euros nos últimos dois anos, representa uma ameaça crescente à integridade das competições.
Com o objetivo de garantir a integridade do desporto, o Governo pretende combater “comportamentos antidesportivos contrários aos valores da verdade, lealdade e correção, que possam fraudulentamente alterar os resultados da competição”.
Para esse efeito, foi criado o crime de coação desportiva, uma plataforma para monitorizar a manipulação de competições e o Conselho Nacional para a Integridade do Desporto (CNaID), liderado pelo presidente do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), atualmente Vítor Pataco. Este Conselho contará com representantes das forças de segurança (GNR e PSP), das autoridades judiciais e tributárias (PJ, PGR e AT) e de federações e associações desportivas.
